Tipo
Artigo de revista
Título
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Data
2016
Ementa

Resumo:Aborda o relacionamento entre a proteção ao meio ambiente e as participações governamentais (em especial os royalties e a participação especial) pagas à União, aos Estados e Municípios como decorrência da exploração de petróleo e gás.

Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 82, p. 305–330, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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