Tipo
Artigo de revista
Título
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Data
2016
Ementa

Resumo:Apresenta uma interpretação das disposições convencionais da Convenção sobre os Usos Não Navegacionais dos Cursos d'Água Internacionais, a qual estabelece princípios e regras de Direito internacional da água doce e entrou em vigor em 2014, para compreender o papel da dimensão ambiental neste documento.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 83, p. 265–295, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:30.000Z [ 9627950 ]