Tipo
Artigo de revista
Título
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa a proteção jurídica do ambiente no âmbito do processo integracionista do Mercosul, com a exposição das diretivas adotadas em conjunto pela comunidade e, por fim, tece ponderações sobre os possíveis impactos ambientais que algumas das ações projetadas pela integração poderão provocar no ecossistema.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 83, p. 247–264, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:30.000Z [ 9627949 ]