Tipo
Artigo de revista
Título
Direito Ambiental do Mercosul
Data
2016
Ementa

Resumo:Propõe um estudo acerca da proteção ambiental no Mercosul, e para isso será verificada a natureza jurídica de algumas normas do direito primário, importantes para a formação do "direito ambiental do Mercosul".

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 83, p. 229–246, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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