A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mattos Neto, Antonio José de

Título

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira

Data

2016

Ementa

Resumo:Analisa os deveres dos contratos agrários e suas respectivas cláusulas de proteção e defesa no meio ambiente. Conclui que a política legislativa dos contratos agrários está mais voltada para a produção e produtividade agrícolas, embora se preocupe em proteger os recursos naturais.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 21, n. 83, p. 59–83, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ