Tipo
Artigo de revista
Título
As licitações e contratações públicas como mecanismo de fomento
Data
2016
Ementa

Sumário:A atividade de fomento como uma das formas de interferência do Estado na ordem econômica -- Um conceito para a atividade de fomento -- O mecanismo específico : licitações e contratações públicas -- O estado exercendo o seu poder de compra -- Contratações públicas e externalidades positivas -- O revés : as externalidades negativas -- A lei geral das licitações -- Além da lei geral : a legislação superveniente sobre licitações e contratações públicas -- As modalidades possíveis de fomento nas contratações públicas.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 27, p. 111–131, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:55.000Z [ 8964777 ]