Tipo
Artigo de revista
Título
Novas famílias e velhos direitos
Data
2016
Ementa

Sumário:Diversidade sexual e família -- O afeto como valor jurídica -- O Supremo Tribunal Federal brasileiro e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo -- A resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça .

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 88–97, out./nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:08.000Z [ 8384215 ]