Tipo
Artigo de revista
Autor
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Título
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:A desconsideração da personalidade jurídica -- Digressão legislativa do instituto: Decisões jurisprudenciais em dissonância com o texto legal -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no novo CPC.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 10, n. 54, p. 9–21, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 45–56, out./nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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