Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de empreitada por preço global para obra pública
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 105, n. 972, p. 75–96, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2018-11-04T20:12:20.000Z [ 8975878 ]