Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia provisória de emprego em razão da maternidade
Data
2016
Ementa

Sumário:Garantia de emprego e estabilidade : distinções e precisão terminológica -- Objetivo da garantia de emprego à gestante : proteção ao nascituro -- Proteção à família e o reconhecimento da união homoafetiva -- Novos métodos de concepção : reprodução assistida : barriga solidária : barriga de "aluguel" -- O avanço legislativo no que tange à licença-maternidade por adoção : vácuo de proteção no que tange à garantia de emprego -- A extensão da garantia de emprego: Há garantia de emprego nestes casos?. Há garantia de emprego : Para quem?.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 172, p. 55–73, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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