Tipo
Artigo de revista
Título
Contratação direta na nova lei de estatais
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Fórum de contratação e gestão pública. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 15, n. 176, p. 20–27, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST
 
2016
Boletim de licitações e contratos: BLC. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 27, n. 11, p. 1012–1020, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2018-11-04T20:12:20.000Z [ 8975710 ]