Tipo
Artigo de revista
Título
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Data
2016
Ementa

Resumo:Demonstra que o ato de pichar edificações ou monumentos urbanos lesa simultaneamente a paisagem urbana e o patrimônio público ou privado, bens jurídicos tutelados pelo direito penal. Explora a natureza jurídica da paisagem urbana e sua importância para a sadia qualidade de vida, escopo maior da proteção ambiental destinada ao meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.3471
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Normas constitucionais sobre meio ambiente [ 341.3471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 81, p. 147–163, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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