Conformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Whitaker, Fernando Brandão

Título

Conformação do ITCMD causa mortis e a sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.396247

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]
»»»»»» Transmissão causa mortis [ 341.396247 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista do Superior Tribunal de Justiça
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1989.

   Referência: v. 28, n. 242, p. 441–455, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD