Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com o processo do trabalho?
Data
2016
Ementa

Sumário:Um cotejo necessário entre as teorias maior e menor para fins de desconsideração da personalidade jurídica -- Princípio da alteridade e risco empresarial -- Teoria menor e desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho -- É possível compatibilizar o incidente de desconsideração no processo do trabalho -- Em busca da superação da aparente antinomia entre a consolidação dos provimentos com a Instrução normativa nº 39/2016.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 49, n. 97, p. 85–100, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST
 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 49, n. 97, p. 85–100, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:56:19.000Z [ 9627495 ]