Tipo
Artigo de revista
Título
Impeachment
Data
2016
Ementa
Sumário:O Presidente da República pratica crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa?
Classificação (CDDir)
341.276
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
Publicação: Texto - Português
2016
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 23, p. 943–933, 1. quinz. dez., 2016.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
2023-01-29T00:56:19.000Z [ 9627470 ]