Tipo
Artigo de revista
Título
Características da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravames
Data
2016
Ementa

Sumário:Enquadramento jurídico do serviço de depósito centralizado -- Bens sujeitos ao depósito centralizado -- O modus operandi da imobilização do valor mobiliário -- Efeitos da imobilização do valor mobiliário.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 249–272, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 7 de agosto de 2012.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

2020-10-03T05:25:53.000Z [ 8964334 ]