Tipo
Artigo de revista
Autor
Nery, Ana Rita de Figueiredo
Título
A tutela do serviço público pela tutela dos bens afetados
Data
2016
Ementa

Sumário:O serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes -- Bens afetados à prestação de serviços públicos e sua proteção -- A tutela dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes a partir da proteção dos bens afetados.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 24, p. 199–216, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:18.000Z [ 9627443 ]