Tipo
Artigo de revista
Título
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF
Data
2016
Ementa

Sumário:A nova lei florestal não é perfeita, mas o jurista não pode ficar preso ao que é ideal -- Há um ponto que permeia todas essas discussões relativas ao Código : a busca pelo equilíbrio ecológico, garantido pelo art. 225 da CF -- Equlíbrio ecológico não é equivalente a ambiente intocável.

Classificação (CDDir)
341.257
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 25, p. 13–18, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:53.000Z [ 8964296 ]