Tipo
Artigo de revista
Título
O que preservar?
Data
2016
Ementa

Sumário:O processo de tombamento no Brasil -- O processo de classificação em Portugal -- A formação da vontade administrativa na escolha de bens culturais : conclusões a partir da experiência de Brasil e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 199–215, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:25:53.000Z [ 8964287 ]