Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios gerais e princípios contratuais
Data
2016
Ementa

Sumário:Princípios contratuais no Código civil: Paradigma liberal: Autonomia da vontade. Força vinculante das convenções. Relatividade das convenções ; Paradigma pós-moderno: Boa-fé objetiva. Equilíbrio econômico do contrato. Função social do contrato -- Princípios contratuais no Código de defesa do consumidor: Princípio da vulnerabilidade. Princípio da boa-fé. Princípio do equilíbrio. Princípio da intervenção do Estado. Princípio da harmonia das relações de consumo -- Código civil e o Código de defesa do consumidor : existe conflito entre os dois diplomas?.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 29–57, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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