Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC e as consequências da demora do STJ em uniformizar a jurisprudência da TNU
Data
2016
Ementa

Sumário:Pressupostos do incidente de uniformização dirigido ao Superior Tribunal de Justiça -- Pressupostos do incidente de resolução de demandas repetitivas previstas na Lei nº 13.105/2015 -- Demandas de massa e a necessidade de uniformização -- Consequências da demora do STJ em uniformizar a jurisprudência da TNU: O valor da causa e sua burla nas questões previdenciárias. O decurso do prazo decadencial e o seu perecimento no direito previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 165–182, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:52.000Z [ 8964079 ]