Reflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alflen, Pablo Rodrigo

Título

Reflexos da alteração do "erro essencial" no Código civil sobre o tipo penal do art. 236 do Código penal

Data

2016

Classificação (CDDir)

342.1624

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Nulidade e anulação do casamento [ 342.1624 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 24, n. 288, p. 2–3, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD