Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de revista
Data
2016
Ementa

Sumário:Cabimento -- Requisitos de admissibilidade: Pressupostos extrínsecos. Sucumbência. Tempestividade. Representação. Preparo. Depósito recursal. Custas processuais -- Pressupostos intrínsecos: Alíneas a e b : divergência jurisprudencial. Alínea c : violação legal e/ou constitucional. Peculiaridades : parágrafos do art. 896 da CLT. Transcendência -- Instrução normativa 23 do TST : comentários -- Principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST aplicáveis ao cabimento e requisitos do recurso de revista : comentários.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 171, p. 111–142, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho. --São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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