Tipo
Artigo de revista
Autor
Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda
Título
Recurso de revista
Data
2016
Ementa

Sumário:Cabimento -- Requisitos de admissibilidade: Pressupostos extrínsecos. Sucumbência. Tempestividade. Representação. Preparo. Depósito recursal. Custas processuais -- Pressupostos intrínsecos: Alíneas a e b : divergência jurisprudencial. Alínea c : violação legal e/ou constitucional. Peculiaridades : parágrafos do art. 896 da CLT. Transcendência -- Instrução normativa 23 do TST : comentários -- Principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST aplicáveis ao cabimento e requisitos do recurso de revista : comentários.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 171, p. 111–142, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:25:50.000Z [ 8963816 ]