Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Segurança jurídica e investimentos em infraestrutura
Data
2016
Ementa
Resumo:Trata do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pela Lei nª 13.334, de setembro de 2016 e do PLS 349 de 2015, que inclui na Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito público.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2016
Interesse nacional / Associação Interesse Nacional.
Imprenta: São Paulo, Rubens Barbosa & Associados, 2008.
Descrição Física: v. : il., grafs., mapas
Imprenta: São Paulo, Rubens Barbosa & Associados, 2008.
Descrição Física: v. : il., grafs., mapas
2023-01-29T00:56:06.000Z [ 9626920 ]