Tipo
Artigo de revista
Título
A relevância do direito constitucional no novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Resumo:"[...] Seu objetivo é analisar as garantias fundamentais, consubstanciadas sobretudo no contraditório e no devido processo legal, positivadas no CPC/2015, assim como refletir brevemente sobre eventuais prejuízos à celeridade processual causados pelo que se convém chamar de "formalismo valorativo" [...].

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: v. 107, n. 2, p. 320–334, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 

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