Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada secundum eventum probationis
Data
2016
Ementa

Sumário:A preocupação com a pretensão de correção moral do direito (em Robert Alexy) -- A desconstituição da coisa julgada possui normatividade -- Existe um processo previdenciário? -- Qual o prazo decadencial para a renovação de ação previdenciária? -- A falta de cognição exauriente (limitação cognitiva do juíz) como condição de possibilidade para a revisão judicial pela apresentação das ditas provas novas -- O conceito de documento novo.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 42–67, ago./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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