Tipo
Artigo de revista
Título
As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Data
2016
Ementa

Sumário:O acidente de trabalho e sua evolução na legislação brasileira -- Do meio ambiente de trabalho : aplicação dos princípios de precaução e prevenção -- Das ações regressivas acidentárias e da possibilidade civil vislumbrada nas ações regressivas.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito previdenciário. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 5–31, ago./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:16:03.000Z [ 8383244 ]