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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Lucas Sales da
Título
Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do Júri
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.4391
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [
341.439
]
»»»» Tribunal do júri [
341.4391
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista de doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Referência: v. 107, n. 2, p. 310–319, jan./jun., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2020-10-03T05:25:50.000Z [ 8963716 ]