Tipo
Artigo de revista
Título
A restrição ao aproveitamento do ágio de rentabilidade futura nas operações entre partes dependentes
Data
2016
Ementa

Sumário:O ágio de rentabilidade futura na Lei nº 12.973/2014 -- As operações de combinação de negócios -- O ágio interno na jurisprudência administrativa -- A invalidade da restrição completa ao aproveitamento do ágio em operações entre partes dependentes -- A ausência de caráter interpretativo na alteração legislativa.

Classificação (CDDir)
341.396217
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Jurídica [ 341.396217 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 151–178, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:56:04.000Z [ 9626825 ]