Tipo
Artigo de revista
Título
Príncipios e deveres anexos na publicidade
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à informação no direito da Itália, França, Espanha, Portugal, Argentina e Chile.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 37–69, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:02.000Z [ 8383097 ]