Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil
Data
2016
Ementa

Sumário:Proteção jurídica ao patrimônio arqueológico -- Antecedentes, contexto histórico e hermenêutica da Lei nº 3.924/61 -- Regime jurídico dos sítios arqueológicos históricos -- Sítios detentores de vestígios quilombolas.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 65, p. 92–105, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

2020-10-03T05:25:49.000Z [ 8963546 ]