Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo judicial
Data
2016
Ementa
Sumário:Definição do ativismo judicial -- Leading cases -- A Lei nº 13.300/2016 e a deferência do legislador ao ativismo -- Face negativa do ativismo e o limite do Poder judiciário.
Classificação (CDDir)
341.418
Publicação: Texto - Português
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 64, n. 467, p. 15–25, set., 2016.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:55:59.000Z [ 9626667 ]