Tipo
Artigo de revista
Título
O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN nº 39/2016 do TST
Data
2016
Ementa

Sumário:Aspectos gerais da reforma processual trabalhista pela Lei nº 13.015/2014 -- Rápidas noções acerca dos precedentes obrigatórios úteis à compreensão da reforma processual trabalhista -- O procedimento para julgamento de recursos de revista repetitivos -- As principais novidades da Lei nº 13.015/2014 ligadas aos precedentes judiciais obrigatórios.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 82, n. 3, p. 188–214, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:16:01.000Z [ 8382933 ]