Tipo
Artigo de revista
Autor
Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Título
Prestação de contas de campanha eleitoral como requisito à Certidão de Quitação Eleitoral
Data
2016
Ementa

Resumo:Apresenta quadro sobre: normatização da prestação de contas de campanha eleitoral como requisito à emissão de Certidão de Quitação Eleitoral (2004-2016).

Classificação (CDDir)
341.284
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 53, n. 211, p. 81–104, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:55:55.000Z [ 9626453 ]