Tipo
Artigo de revista
Título
A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites
Data
2016
Ementa

Sumário:A tutela da honra alheia e o viés de sua função social.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 124–142, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:00.000Z [ 8382696 ]