Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões acerca da diferença de tempo de serviço como critério excludente da equiparação salarial
Data
2016
Ementa

Sumário:O fundamento da equiparação salarial -- A diferença de tempo de serviço superior a dois anos, entre empregados comparados, como critério excludente da equiparação salarial -- O critério tempo de serviço frente aos princípios constitucionais e ao sistema jurídico trabalhista brasileiro -- A norma de criação do critério tempo de serviço como legislação simbólica.

Classificação (CDDir)
342.65411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]
»»»»» Princípios do salário igual. Isonomia salarial [ 342.65411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 323, p. 71–86, maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ

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