Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do estado por omissão
Data
2016
Ementa
Sumário:Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado no mundo -- Nova fase : o Estado como garantidor dos direitos fundamentais -- Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro -- Diferença entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva -- Responsabilidade civil do Estado por ação -- Responsabilidade civil do Estado por omissão : objetiva ou subjetiva?
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
2023-01-29T00:55:47.000Z [ 9626005 ]