Tipo
Artigo de revista
Título
Licitações sustentáveis
Data
2016
Ementa

Sumário:Licitações sustentáveis, ofensa ao princípio da economicidade e impacto na seleção da proposta mais vantajosa à administração -- Licitações sustentáveis e a ofensa aos princípios da igualdade dos licitantes e da competitividade do certame -- Afinal, para que realizar licitações sustentáveis? Art. 225 da Constituição federal e o princípio da garantia do meio ambiente equilibrado.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da AGU. --
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 15, n. 2, p. 37–62, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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