Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988
Data
2016
Ementa

Sumário:Características e pressupostos do juiz natural à luz da Convenção Européia e Americana de Direitos Humanos -- Indepedência, imparcialidade e neutralidade do juiz -- O juiz natural como garante das liberdades e garantias individuais : imparcialidade objetiva e subjetiva -- Independência interna e externa dos juízes -- Os três estratos da imparcialidade do juiz.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 69–88, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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