Tipo
Artigo de revista
Autor
Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961
Título
Reclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Introdução : sistema de precedentes judiciais -- A reclamação no CPC -- O controle de aplicação do precedente no CPC -- O controle de aplicação do precedente no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 80, n. 8, p. 903–913, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
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2023-01-29T00:55:44.000Z [ 9625819 ]