Tipo
Artigo de revista
Título
Da judicialização ao ativismo judicial no direito previdenciário
Data
2016
Ementa

Sumário:Judicialização e discussão do papel do judiciário no estado democrático de direito -- Um Judiciário procedimentalista em matéria previdenciária -- Um judiciário substancialista em matéria previdenciária -- Origem da doutrina da desnecessidade do prévio requerimento administrativo -- Na prática, um ativismo judicial em matéria previdenciária? -- O entendimento do Supremo Tribunal Federal : somos, em terrae brasilis, procedimentalistas, substancialistas ou ativistas?.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 137–169, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:55:43.000Z [ 9625797 ]