Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Arystóbulo de Oliveira
Título
Apontamento sobre o comércio eletrônico e o direito do consumidor
Data
2016
Ementa
Sumário:
Multiplicidade de contratações.
Classificação (
CDDir
)
342.14513
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Venda. Cessão. Compra [
342.1451
]
»»»»» Venda por peso e medida. Vendas a varejo [
342.14513
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista do advogado
/ Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 36, n. 130, p. 14–21, ago., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2020-10-03T05:25:43.000Z [ 8962596 ]