O despedimento entre o direito potestativo e o ato contra legem, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amado, João Leal

Título

O despedimento entre o direito potestativo e o ato contra legem

Data

2016

Ementa

Sumário:A proteção contra o despedimento arbitrário ou sem justa causa : Portugal e Brasil -- O marco legal (ou ausência dele) : tanto mar entre Portugal e Brasil -- O direito de despedir como direito potestativo -- Direito potestativo de despedir : o alvo errado -- O despedimento arbitrário ou sem justa causa como ato contra legem.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 12, n. 72, p. 85–100, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF