Tipo
Artigo de revista
Título
A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social
Data
2016
Ementa

Sumário:Direitos humanos fundamentais -- Criação de uma justiça social e da solidariedade social -- O dever de proteção estatal às famílias com membros portadores de microcefalia e o BPC.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 70–92, jun./jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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