Tipo
Artigo de revista
Título
A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social
Data
2016
Ementa

Sumário:Direitos humanos fundamentais -- Criação de uma justiça social e da solidariedade social -- O dever de proteção estatal às famílias com membros portadores de microcefalia e o BPC.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito previdenciário. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 70–92, jun./jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:15:56.000Z [ 8381812 ]