Tipo
Artigo de revista
Autor
Ballan Junior, Octahydes
Título
Colaboração premiada
Data
2016
Ementa

Sumário:O foco repressivo da política criminal brasileira -- A dinâmica da criminalidade organizada -- O especial valor da colaboração premiada no combate ao crime organizado.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 33–53, fev./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.530, de 24 de Outubro de 2007
 
 
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:41.000Z [ 8962220 ]