Sumário:Natureza jurídica do assédio moral nas relações laborais -- Formas de praticar o assédio moral nas relações de trabalho -- Da autonomia do instituto perante o nosso ordenamento jurídico -- Elementos subjetivos do assédio moral nas relações de trabalho -- Do crime de lesão corporal e sua adequação ao comportamento descrito no assédio moral -- Momento consumativo e tentativa do assédio moral à luz do art. 129 do CP -- Da não incidência do comportamento de assédio moral nas disposições do art. 132 do CP -- Da perfeita congruência do art. 129 no comportamento de assédio moral nas relações de trabalho -- Da lesão corporal na forma grave -- Da lesão corporal na forma gravíssima -- Procedimentos e efetivação dos institutos jurídicos envolvidos.