Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso público e o direito subjetivo à nomeação
Data
2016
Ementa
Sumário:A despesa de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal -- O concurso público e o direito à nomeação -- Implicações dos limites prudenciais da LRF no direito dos candidatos à nomeação.
Classificação (CDDir)
341.33312
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
Publicação: Texto - Português
2016
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Referência: v. 16, n. 64, p. 253–265, abr./jun., 2016.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, TCD, TJD
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