Tipo
Artigo de revista
Autor
César, Paulo Sérgio Mendes
Título
Consórcios públicos interfederativos
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.350142
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Conceito. Elementos e Características [ 341.3501 ]
»»»» Competência da autoridade [ 341.35014 ]
»»»»» Convênios. Programas [ 341.350142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 11, n. 129, p. 16–39, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD
 
2016
Boletim de convênios e parcerias
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 11, n. 129, p. 16–39, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

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