Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Data
2016
Ementa

Sumário:Tutela processual de urgência na instrumentalidade da ação popular ambiental e da ação civil pública para a proteção do meio ambiente sadio -- A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados de convenções internacionais sobre os direitos humanos -- Do incidente de assunção de compentência na sistemática do novo Código de processo civil e a garantia fundamental do juízo ambiental natural em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 28, n. 5/6, p. 47–56, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2023-01-29T00:55:28.000Z [ 9624958 ]