Tipo
Artigo de revista
Autor
Lindoso, Alexandre Simões
Título
Breves considerações sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito processual do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Objeto da ação rescisória : o conteúdo da decisão rescindível -- A competência : erro na indicação da decisão rescindenda -- Prazo decadencial -- Depósito prévio -- Causas de rescindibilidade: Violação de norma jurídica. Ação rescisória e distinguishing.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 82, n. 2, p. 17–38, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
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